O processo de compra 

O processo de compra de propriedade em Portugal é extremamente simples e transparente. Os colaboradores da Portugality Realty & Investment fornecer-lhe-ão atempadamente as informações completas sobre cada etapa do processo. Dependendo de cada caso, é possível comprar um imóvel realizando apenas uma ou duas visitas a Portugal. Normalmente, o processo de compra inicia-se com o envio de uma lista de opções para a sua consulta antes da sua deslocação a Portugal. Os nossos profissionais com uma vasta experiencia na área irão ajuda-lo a escolher um imóvel fornecendo todas as informações necessárias: tais como a especificidade da sua localização, características técnicas e outras características do imóvel preferido. Depois de determinar as datas de viagem (geralmente de 3 a 10 dias), ser-lhe-á atribuído um agente (que fala a sua língua) para acompanhar o seu processo de perto. O agente irá recebe-lo em Portugal e assisti-lo durante as visitas, garantindo a preparação de todos os documentos necessários para uma futura compra. A organização das visitas é um serviço gratuito.

Em caso de decisão de compra, os não residentes da UE deverão obter um número fiscal e abrir uma conta num banco em Portugal. Se a documentação necessária for preparada atempadamente, o processo de obtenção do NIF Português levará 24 horas. A abertura de uma conta bancária demora cerca de 1 hora (presencialmente). Ambos os serviços podem ser prestados por agentes da Portugality Realty & Investment. Existe a possibilidade de comprar o imóvel durante a sua primeira visita, os nossos colaboradores podem informa-lo sobre os documentos necessários a providenciar ainda no seu país de residência.

O processo de compra geralmente consiste em três etapas: reserva, assinatura de intenção de compra (pré-venda e contrato de compra) e execução da venda. A realização das etapas de compra pode levar de 7 dias até alguns meses (dependendo das condições contratuais). O nosso cliente não tem de estar presente fisicamente em Portugal durante todo este processo. Se assim o desejar, poderá estar presente apenas para a fase de execução de contrato ou deixar uma procuração para exerção de poderes em seu nome. Ao comprar uma propriedade, o comprador fica encarregado de pagar os impostos e os serviços notariais. Os impostos variam em função do valor do imóvel com base numa escala progressiva, estabelecida pelo Serviço de Impostos de Portugal. Os custos podem variar de 1 a 7% do valor do negócio. Depois de se tornar o proprietário legal do imóvel em Portugal, é necessário celebrar contratos de serviços públicos, condomínio e outros serviços de manutenção da propriedade. Os nossos agentes poderão guia-lo na escolha do fornecedor mais adequado às suas necessidades e a escolher os melhores tarifários. 

IMPOSTOS E GASTOS

 Ao efetuar a compra de um imóvel em Portugal o comprador deverá pagar:

1. Imposto Municipal sobre uma Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) é calculado de acordo com as tabelas indicadas em baixo. O IMT vai incidir sobre o valor constante do Contrato ou sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, consoante o que for maior.

2. Imposto do Selo – 0,8% a incidir sobre o valor constante do Contrato ou sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, consoante o que for maior.

3. Pagamento dos serviços de compra, venda e registo do imóvel na Conservatória do Registo Predial realizados pelo notário geralmente estão a cargo do comprador, exceto os casos em que as partes acordaram o contrário. O preço dos registos é de 250 euros. A quantia relativa aos serviços do notário é calculada a partir do valor total do negócio.

Cálculo do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) PARA RESIDENTES de Portugal Continental com a condição de se tratar de habitação própria e permanente.

PARA NÃO RESIDENTES. Habitação secundária, Portugal continental

Aquisição de prédios[terrenos para construção] rústicos – 5% 

Aquisição de terrenos para construção, estabelecimentos comerciais – 6,5%

*Parcela a abater é uma percentagem calculada a partir do valor total do imóvel. Por exemplo, o preço do imóvel adquirido com a finalidade de constituir uma casa de férias (ver tabela 2) é de 100.000 euros. Neste caso a taxa é igual a 2%, consequentemente o resultado será igual a 100.000 х 2% – 924,07 (Parcela a abater) = 1075,93 euros.

Impostos pagos ​​anualmente. Anualmente, os proprietários de imóveis em Portugal pagam o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis. As taxas do imposto variam consoante a natureza e o valor cadastral da propriedade, do estado civil do proprietário e da taxa de imposto do município. O imposto sobre a propriedade, destinada à habitação própria ou às atividades comerciais, varia de 0,3% a 0,5% do valor cadastral. A taxa de imposto sobre os terrenos agrícolas é de 0,8%. Além disso, existe um imposto designado AIMI – Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis igual a 0,7% se for em imóveis com um valor cadastral superior a 600.000 euros. Aos imóveis cujo valor é superior a 1.000.000 euros aplica-se uma taxa de 1%. O imposto municipal de propriedade é pago pelo proprietário do imóvel (entidade física / jurídica) uma vez por ano, em abril – se o valor do pagamento não exceder 250 euros; em duas prestações: em abril e em novembro se o valor a ser pago encontra-se na faixa entre os 250 e 500 euros; em três prestações (abril / julho / novembro) se o valor a pagar for superior a 500 euros. A legislação tributária prevê a isenção do pagamento deste imposto em alguns casos. Para mais informações, entre em contato com nossos consultores.

OS CUSTOS RELACIONADOS COM A MANUTENÇÃO DA PROPRIEDADE

Além do imposto de propriedade municipal anual, o proprietário de um imóvel em Portugal terá que pagar os custos relacionados com o condomínio, serviços de utilidades (gás, água, eletricidade) e técnicos, dependendo do tipo de propriedade, tamanho, características, localização e intensidade de uso. Para pagar contas de serviços públicos, o proprietário deve formalizar os contratos de fornecimento de água, eletricidade e gás com os respetivos fornecedores. Se os imóveis pertencem ao mercado secundário, o proprietário terá que realizar a mudança de titularidade junto dos fornecedores. É importante estar atento às datas dos pagamentos anteriores e as leituras dos contadores para evitar o pagamento das despesas de antigos proprietários. Em média, a moradia com uma área de 250 m2 terá um custo a partir de 250 euros por mês, enquanto os serviços num apartamento de 70 m2 poderão chegar a um valor entre 70 e 150 euros mensais. É possível optar por uma modalidade de pagamentos fixos que posteriormente serão corrigidos de acordo com as leituras dos contadores.

As despesas mensais rondarão:

Eletricidade – a partir de €40;

Água/Saneamento – a partir de €15-18

Uma botija de gás – €50 (duração de 2 meses para uma família composta por 4 pessoas)

Internet/TV/telefone fixo – €25

No caso de apartamento/moradia fizer parte de um condomínio, será necessário adicionalmente considerar um montante fixo para o pagamento destes serviços. Os serviços de condomínio incluem a manutenção dos sistemas técnicos da instalação (elétrico, etc.), reparação de estradas, limpeza do interior e do território adjacente, pintura do edifício, tratamento de resíduos sólidos, limpeza das piscinas e outros serviços auxiliares (ex: transferência do correio). O valor de um apartamento em condomínio poderá rondar entre os € 300 e € 2500 por ano. Para atender às necessidades de uma moradia, poderá contactar uma empresa de gestão especializada. O custo dos seus serviços será aproximadamente entre os € 2500 a € 5000 por ano.

Se desejar, poderá acrescentar um seguro que incluía proteção contra incêndio, desastres naturais, atos maliciosos de terceiros, etc. O seguro não é obrigatório, contudo se optar por um, acrescente às suas contas entre € 70 a € 400 por ano. 

emprestimo bancÁrio / crÉdito hipotecÁrio

O empréstimo hipotecário é um dos instrumentos financeiros mais convenientes e progressivos para a aquisição de imóveis, não apenas no seu país de residência habitual, mas também no território de outros países. Em Portugal, existe uma conjuntura favorável para cidadãos estrangeiros que lhes facilita o acesso a empréstimos para aquisição de imóveis. Uma vez que, existe a necessidade de determinar a capacidade financeira e a solvência do cliente, perante o pedido de empréstimo os bancos irão verificar obrigações existentes e os pagamentos mensais, sejam eles bancários, pessoais (pensão de alimentos), hipotecas ou serviços de utilidade pública. O valor de todos os pagamentos mensais obrigatórios, incluindo hipotecas, de acordo com a legislação portuguesa não pode ser superior a 35% da sua receita mensal total, mas em alguns casos o banco reserva o direito de alterar esse número.

Todos os bancos situados em território português exigem a confirmação dos rendimentos dos clientes. Os comprovativos necessários são a declaração de rendimentos mensais e a declaração de existência de outros rendimentos (poupança, investimentos). O seguro de propriedade adquirida em hipotecas é uma condição obrigatória. O mesmo pode ser adquirido ao próprio banco como um produto separado. O seguro de vida do mutuário também é obrigatório na maioria dos casos, embora possa haver exceções.

Atualmente, os bancos portugueses concedem empréstimos para não residentes com as seguintes condições: prazo de empréstimo até que um dos mutuários atinja os 75 anos, entrada inicial mínima de 50%.

Os bancos portugueses praticam 2 tipos de taxas: variável e fixa. A taxa variável é formada por duas partes: a “base” que é o indicador da situação de mercado variável no tempo; e a “margem bancária” (spread) que é um valor constante adicionado à “base”. A taxa variável é revista com uma periodicidade (3, 6 ou 12 meses). A base é a taxa interbancária EURIBOR para o mesmo período (ou seja, a taxa de juros = EURIBOR + spread). Atualmente, a EURIBOR para 3 meses é de -0,329%, enquanto a margem bancária (spread) varia entre 1,75 e 3% (dependendo do valor do empréstimo e do banco). A segunda opção é uma taxa fixa que é acordada para todo o período da vigência do contrato. Regra geral, essa taxa tem valores superiores à taxa variável. Ao emitir um empréstimo para a compra de habitação, o banco exigirá necessariamente que seja elaborado um contrato de seguro de casa e, possivelmente, seguro de vida por um valor igual ao montante do empréstimo. Os prémios de seguro são pagos mensalmente, juntamente com o pagamento do empréstimo. Normalmente, os bancos calculam duas taxas de juros – a taxa nominal (TAN), que considera apenas os juros de uso do empréstimo e a taxa efetiva (TAE), que acumula todas as taxas, seguros e comissões adicionais. Naturalmente, esta última representa melhor o verdadeiro custo do empréstimo para o mutuário. Atualmente, os custos variam de 2% a 3% para uma taxa flutuante enquanto uma taxa fixa poderá chegar aos 5%.

Lista de documentos necessários para solicitar uma hipoteca aos bancos portugueses para não residentes

1. Declaração sobre os rendimentos emitida pelos órgãos fiscais relativa ao ano anterior ao pedido, apostilada, traduzida para o português *

2. Passaporte

3. Número de identificação do contribuinte (NIF). É adquirido no órgão fiscal local.

4. Declaração de emprego ** (indicando o cargo e salário) em inglês.

5. Comprovativo de movimentos bancários na conta – ordenado durante os últimos 6 meses.

6. Comprovativo de residência. A correspondência do banco (basta que o nome completo e o endereço estejam em inglês ou, por exemplo, contas de serviços públicos traduzidas para o português (a tradução é certificada pelo consulado).

7. É aconselhável apresentar um comprovativo bancário com a indicação da disponibilidade de fundos para a entrada inicial.

Serviço pós-venda

1. Ajuda na compra de mobílias, decoração.

2. Elaboração de contratos de fornecimentos de luz, água e gás.

3. Ajuda na colocação de ar condicionado, painéis solares, alarme, internet, televisão, etc.

4. Ajuda na comunicação com o condomínio.

5. Ajuda na escolha de empresa para os trabalhos de construção, pedido de orçamento, controlo de trabalho realizado.

6. Ajuda na escolha de arquitecto, empresa de construção, supervisão e relatório de trabalho realizado.

7. Supervisão do imóvel na ausência do proprietário.

Atualização Importante no Programa de Visto Gold em Portugal: A partir de 7 de outubro de 2023, Portugal implementou mudanças significativas no programa de Visto Gold. Alertamos que a possibilidade de obter o Visto Gold através de investimentos em imobiliário foi eliminada. Para mais informações sobre as opções de investimento atualizadas e como podem afetar os seus planos, por favor, entre em contato com os nossos consultores.